PRÁCTICAS SOCIOEDUCATIVAS Y ALFABETIZADORAS EN UNA PERSPECTIVA EMANCIPATORIA: una revisión sistemática

 

[1] Universidade Federal do Tocantins (UFT - Brasil). E-mail: magalisdorneles@gmail.com,  https://orcid.org/0000-0002-8536-7834

[1] Universidade Federal do Tocantins (UFT - Brasil). E-mail: normaluciaqueiroz@gmaiol.com, https://orcid.org/0000-0002-7794-454X.

[1] Universidade Federal do Tocantins (UFT- Brasil). E-mail: https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gifcleonascimentoead1@gmail, https://orcid.org/0000-0002-8265-2106

[1] Universidade Federal do Tocantins (UFT - Brasil). E-mail: https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gifkatilensquarisi@gmail.com, https://orcid.org/0000-0002-74612718

 

RESUMEN

 

INTRODUCCIÓN: La alfabetización surge de prácticas sociales de lectura y escritura de textos en diferentes situaciones y con palabras vivas y activas en detrimento de palabras inertes y sin sentido, en particular, aquellos textos que exigen una lectura crítica del mundo y aún conservan la diversidad. Por lo tanto, buscó investigar, en este estudio, las prácticas de alfabetización que surgen de la perspectiva emancipadora. Se pretendió responder ¿cómo se insertan las prácticas alfabetizadoras de los negros en el sistema educativo y socioeducativo en un ambiente abierto? MÉTODO: Se adoptó una revisión sistemática de 150 artículos nacionales, publicados en los últimos cinco años en las bases de datos Google Scholar, Scielo y Redalyc con al menos uno de los descriptores: Prácticas de alfabetización, Emancipación, Socioeducación, Pueblo Negro. Se utilizaron como criterios de inclusión los artículos publicados en revistas Qualis A y B, y se excluyeron los publicados en más de una base de datos. RESULTADOS Y DISCUSIÓN: La investigación trajo la visión de que la alfabetización emancipadora está en consonancia con una lectura crítica del mundo, análisis de las experiencias y prácticas existentes en la realidad y en el cotidiano de todos y cada uno en una infinidad de acciones, que pueden romper con situaciones discriminatorias presentes en las palabras expresadas por las personas negras, especialmente las inscritas en espacios educativos de socioeducación. CONCLUSIÓN: Los textos más leídos son digitales, literarios, periodísticos, musicales y con lenguajes que se materializan en la práctica social, pero podrían tener acceso a un conjunto de géneros textuales más variados.

 

Palabras llave: Prácticas Alfabetizadoras; Emancipación; Socioeducación; Personas de Raza Negra.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SOCIOEDUCAÇÃO E PRÁTICAS DE LETRAMENTO EM PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA: uma revisão sistemática

 

 

RESUMO

 

INTRODUÇÃO: O letramento emerge de práticas sociais de leitura e escrita de textos em diferentes situações e com palavras vivas e ativas em detrimento de palavras inertes e sem significados, em especial, aqueles textos que exigem uma leitura crítica do mundo e guardam, ainda, a diversidade. Portanto, buscou investigar, neste estudo, práticas de letramento oriundas da perspectiva emancipadora. Intencionou-se responder como se dão as práticas de letramento de pessoas negras inseridas no sistema educacional e na socioeducação em meio aberto? MÉTODO: Adotou-se a revisão sistemática de 150 artigos nacionais, publicados nos últimos cinco anos nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Redalyc com pelo menos um dos descritores: Práticas de letramento, Emancipação, Socioeducação, Pessoas Negras. Utilizou-se como critérios de inclusão, artigos publicados em revista Qualis A e B e excluímos aqueles publicados em mais de uma base de dados. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A pesquisa trouxe a visão de que o letramento emancipador coaduna com a leitura crítica de mundo, análise de vivências e práticas existentes na realidade e no cotidiano de cada um e cada uma em uma infinidade de ações, as quais podem romper com situações discriminatórias presente nas palavras expressas por pessoas negras, em especial, aquelas matriculadas nos espaços educativos da socioeducação. CONCLUSÃO: Os textos mais lidos são digitais, literários, jornalísticos, musicais e com linguagens que se concretizam na prática social, porém poderiam ter acesso a um conjunto de gêneros textuais mais variados.

 

Palavras-chave: Práticas de Letramento; Emancipação; Socioeducação; Pessoas Negras.

 

 

 

 

SOCIOEDUCATION AND LITERACY PRACTICES IN AN EMANCIPATORY PERSPECTIVE: a systematic review

 

ABSTRACT

 

INTRODUCTION: Literacy emerges from social practices of reading and writing texts in different situations and with living and active words to the detriment of inert and meaningless words, in particular, those texts that require a critical reading of the world and also keep Diversity. Therefore, it sought to investigate, in this study, literacy practices arising from the emancipatory perspective. It was intended to answer how are the literacy practices of black people inserted in the educational system and socio-education in an open environment? METHOD: A systematic review of 150 national articles was adopted, published in the last five years in Google Scholar, Scielo and Redalyc databases with at least one of the descriptors: Literacy practices, Emancipation, Socio-education, Black People. Articles published in Qualis A and B journals were used as inclusion criteria, and we excluded those published in more than one database. RESULTS AND DISCUSSION: The research brought the view that emancipatory literacy is in line with a critical reading of the world, analysis of existing experiences and practices in reality and in the daily life of each and every one in an infinity of actions, which can break with discriminatory situations present in the words expressed by black people, especially those enrolled in educational spaces of socio-education. CONCLUSION: The most read texts are digital, literary, journalistic, musical and with languages that materialize in social practice, but could have access to a set of more varied textual genres.

 

Keywords: Literacy Practices; Emancipation; Socioeducation; Black People.

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

A literatura brasileira não define, ainda, com precisão o termo letramento. Sabe-se, entretanto, que a palavra letramento representa um conjunto de práticas sociais de leitura e escrita por meio de diversos gêneros textuais. A partir desta concepção, o letramento reúne inúmeras práticas de leitura e escrita realizadas, na sociedade, ao longo de diferentes momentos históricos de seu povo. Essa dinâmica não é exclusividade da sociedade brasileira, mas de diversas outras partes do mundo. Sendo assim, diferentes significados, usos e funções ganham práticas dessa natureza, quando são ensinadas ou aprendidas. Nesta perspectiva, o letramento pode ser compreendido como “[...] o estado ou condição de indivíduos ou de grupos sociais de sociedades letradas que exercem efetivamente práticas sociais de leitura e de escrita ou participam competentemente de eventos de letramento.” (SOARES, 2002, p. 145, grifos da autora).

Por outro lado, o professor Antônio Carlos Gomes da Costa (2000, p. 21) destaca que “a socioeducação, ou ação socioeducativa, pode ser entendida como um conjunto de ações voltadas para o processo de ressignificação da vida e dos valores do adolescente autor de ato infracional”. Para o autor, a natureza essencial da ação socioeducativa é a preparação do jovem para o convívio social. A escolarização formal, a educação profissional, as atividades artístico-culturais, a abordagem social e psicológica de cada caso, as práticas esportivas, a assistência religiosa e todas as demais atividades dirigidas ao socioeducando devem estar subordinadas a um propósito superior e comum: desenvolver seu potencial para ser e conviver de forma crítica.

Neste sentido, as atividades escolares, em especial, a de letramento devem prepará-lo para se relacionar consigo mesmo e com os outros, sem quebrar as normas de convívio social tipificadas na Lei Penal como crime ou contravenção. Tal preparação passa pela apropriação do letramento desse jovem negro da socioeducação (CARVALHO, 2018).

Ressaltamos, entretanto, que o letramento não é vinculado somente ao processo de alfabetização dos aprendizes iniciantes, mas ele envolve a leitura e escrita de diversos gêneros textuais com várias linguagens, congregando texto verbal, o som, a imagem, o movimento, o acadêmico, o literário entre uma infinidade de linguagens que variam no contexto, na cultura e nos gêneros presentes na sociedade (VIEIRA, 2015).

Freire (1997, p. 20) destaca que os letramentos são atos ativos. Portanto, relaciona os gêneros textuais a uma ampla dimensão como, por exemplo, “[...] ler a palavra, ler o texto e assim ler o mundo [...]”.  Mas ler não é puro entretenimento nem tampouco um exercício de memorização mecânica de certos trechos do texto.” O autor diz que ler é buscar compreender o que é lido, buscar significados e ao mesmo tempo, ressignificar as experiências do mundo, da realidade e da vida. Nessa perspectiva, “ler significa ir muito além de decifrar códigos de maneira mecanizada; mas envolve compreender e interpretar de forma que o leitor perceba sentido no que lê, crie novos significados e acrescente expectativas ao seu modo de ver e estar no mundo, a partir de cada oportunidade de leitura (SILVA; KUNZ; QUEIROZ, 2021, p. 111)

Yunes (2003) complementa essa ideia, quando menciona que ler comporta a ideia de poder significar e, concomitantemente, transformar-se em significante. Ler é condição básica para os sujeitos entrarem em contato com o conhecimento e se relacionar com o mundo de forma crítica e cidadã. “O direito de ler estende-se a todos como forma de desenvolver suas potencialidades de aprendizagem, sua linguagem e sua comunicação.” (SILVA; KUNZ; QUEIROZ, 2021, p. 111). Essa percepção se dá à medida que seja oportunizado ao sujeito o contato com práticas sociais e culturais diversas de qualidade.

Street (2014, p. 44) afirma que o letramento é, acima de tudo, “[...] o que as pessoas fazem com as habilidades de leitura e escrita, em um contexto específico, e como essas habilidades se relacionam com as necessidades, valores e práticas sociais”. De acordo com Silva (1995, p.53), a “[...] leitura crítica sempre é geradora de expressão: o ‘revelar’ do próprio leitor, levando-o a participar do destino da sociedade, a qual pertence”.  A compreensão de Manguel (2002, p. 06) segue a mesma direção de Silva (1995), quando afirma que “[...] lemos para compreender, ou para começar a compreender o mundo. Não podemos deixar de ler. Ler, é quase como respirar, é nossa função essencial”.

Depreende-se, assim, o quanto a leitura é inerente ao indivíduo e destaca-se a relevância de seu papel para a formação humana nos aspectos particular e social das pessoas e da sociedade. Com isso, fica difícil a comunicação sem leitura e escrita na sociedade grafocêntrica como a nossa nos dias de hoje (SILVA; KUNZ; QUEIROZ, 2021).  Além disso, seria complicado “[...] imaginar um sistema educacional, no qual a leitura e a escrita não estivessem presentes e não fossem valorizadas”. (SILVA, 1995, p. 36). Nesta perspectiva, o valor da leitura é, portanto, notório.

Interessa, neste artigo, discutir como as práticas de letramento podem fortalecer a perspectiva emancipadora das pessoas negras, em especial, os adolescentes que estão incluídas no sistema aberto da socioeducação para responder o seguinte questionamento: Como se dão as práticas de letramento em uma perspectiva emancipatória desses adolescentes negros, inseridos no meio aberto da socioeducação, a partir da revisão sistemática de artigos científicos com Qualis A e B, publicados nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Redalyc com pelo menos um dos descritores: Letramento, Práticas de letramento, Emancipação, Socioeducação, Pessoas Negras. Utilizou-se como critérios de inclusão, os artigos publicados em revista Qualis A e B e excluímos aqueles publicados em mais de uma base de dados em periódicos científicos.

 

 LETRAMENTO EM PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA

 

O letramento em uma perspectiva emancipadora percebe a leitura e escrita numa contextualização das palavras, símbolos e números com o mundo real. Essa visão é reforçada por Soares (2009) que reforça que ler e escrever está ligado ao letramento, não sendo a única definição, mas também de questionar valores, tradições e formas de distribuição de poder presentes nos contextos sociais.

Nessa visão a leitura e escrita são o espelho da leitura de mundo, onde realidade e linguagem estão unidas numa dinâmica de percepção das relações do texto com o contexto. Numa compreensão prática e crítica que o ato de ler e escrever se faz agregado a realidade. “Os “textos”, as “palavras”, as “letras” daquele contexto se encarnam no canto dos pássaros [...] do bem-te-vi, o do sabiá, na dança das copas das árvores [...] lagos, ilhas, rios, riachos.” (FREIRE, 1989, p. 9).

A emancipação não anula a criatividade na construção da linguagem escrita e na leitura dessa linguagem. A alfabetização emancipadora é a transposição da expressão oral para a escrita consequência das vivências, das práticas existentes na realidade e na vida de cada um. É o “Movimento em que a palavra dita flui do mundo [...] através da leitura que dele fazemos.” (FREIRE, 1989, p. 13).

A alfabetização sem essa leitura da realidade e do mundo, do letramento, torna a palavra opressora, com o ensino domesticador de repetição de palavras, letras e sons sem significados, de palavras soltas e vazias (FREIRE, 1987).

A alfabetização interligada com o letramento presume a libertação por intermédio da educação, comprometendo-se na práxis com a transformação e o diálogo. Certo de que não há educação sem diálogo e nem diálogo sem educação (FREIRE, 1987). Deste modo, ler e pronunciar o mundo é modificá-lo, a partir do diálogo com as pessoas, culturas e costumes. “A existência, porque humana, não pode ser muda, silenciosa, nem tampouco pode nutrir-se de falsas palavras, mas de palavras verdadeiras, com que os homens transformem o mundo.” (FREIRE, 1987, p. 44)

Emancipar não nega o diálogo, fechando-se para a realidade e vivências dos aprendizes. Tornando o ato educativo opressor, por meio das palavras, letras e números que não refletem o real, apenas reduzem a meros símbolos e grafismos inertes e desprovidos de significados. Dessa forma, oprimir a palavra, consequentemente, a leitura e escrita é “Matar a vida, freá-la com a redução dos homens a puras coisas, aliená-los, mistificá-los e violentá-los [...]” (FREIRE, 1987, p. 73)

Desse jeito, o letramento emanciaptório é apropriar-se da leitura e escrita com significantes de significados a fim de não serem palavras soltas ou mecânicas. Por isso, a dialogicidade é a prática social, das palavras, das letras, dos números, pertencentes e atuantes no cotidiano das crianças, dos jovens, dos seus familiares entre outros na vida tranquila ou corrida da cidade ou do campo.

Na versão de Soares (2002), o letramento aproxima-se da visão de Paulo Freire (1997, 1989, 1987) em uma perspectiva crítica, problematizadora, de leitura de mundo. Assim, o letramento na visão desses autores propõe a construção de identidades fortes que levam em conta os multiletramentos globais ou locais. Letrar, dialogicamente, reconhece os vários diálogos culturais, sociais, econômicos presentes nas relações de poder e nas práticas sociais. É reconhecer, ainda, os letramentos locais, reconhecendo a heterogeneidade das práticas sociais que utilizam a leitura e a escrita seja na cidade, no campo, no bairro, na família, ou onde aconteçam práticas sociais, ações refletidas e espelhadas em palavras, sons e maneiras de comunicar-se de maneira crítica, ética, principalmente, democrática.

Nessa concepção de uma educação significativa, jamais haverá “[...] a repetição insistente – o educador vai “enchendo” os educandos de falso saber [...]” (FREIRE, 1987, p. 41). Nessa perspectiva, o letramento dialógico não será com conteúdos impostos para a memorização. Mas conteúdos inseridos na prática problematizadora, refletindo o poder de captar e compreender o mundo “[...] que lhes aparece, em suas relações com ele, não mais como uma realidade estática, mas como uma realidade em transformação e em processo.” [...]” (FREIRE, 1987, p. 41).

 

Metodologia

Adotou-se, nesta pesquisa, a revisão sistemática de literatura de 15 artigos nacionais, publicados nos últimos cinco anos (2019 e 2023) nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Redalyc com pelo menos um dos descritores: Práticas de letramento, Emancipação, Socioeducação, Pessoas Negras. Utilizou-se como critérios de inclusão, artigos publicados em revista Qualis A e B e excluímos aqueles publicados em mais de uma base de dados, bem como as Teses, Dissertações, Trabalho de Conclusão de Curso, Dossiês, E-book, Resumos em Anais.

A pesquisa e a seleção dos artigos foram realizadas no período de 12 dezembro de 2022 e 08 de maio de 2023. Considerando os critérios de inclusão e exclusão não encontramos nenhum artigo disponível na base de dados Redalyc para as análises. Acredita-se que a produção de artigos com os descritores eleitos para esta pesquisa nesta base tenha realizada em língua inglesa, francesa e espanhola.

 

Quadro 1: Bancos de dados, palavras chave (idioma português) e critérios de inclusão e exclusão dos artigos

 

Bancos de dados

Palavras de busca

Quantidade

 

 

Google Acadêmico

Letramento

11.300.00

Práticas de letramento

1.850.000

Práticas de letramento emancipadoras

25.700

Práticas de letramento emancipadoras E Pessoas Negras 

89.900

Socioeducação E práticas de letramento na perspectiva emancipadora

26.400

Socioeducação E práticas de letramento emancipadoras

8.830

 Socioeducação E práticas letramento emancipadoras E pessoas negras

2720

Letramento E práticas de letramento emancipadoras E Socioeducação E pessoas negras

07

 

 

 

Scielo

Letramento

99

Práticas de letramento

94

Práticas de letramento emancipadoras

56

Práticas de letramento emancipadoras E Pessoas Negras 

23

Socioeducação E práticas de letramento na perspectiva emancipadora

12

Socioeducação E práticas de letramento emancipadoras

10

 Socioeducação E práticas letramento emancipadoras E pessoas negras

10

Letramento E práticas de letramento emancipadoras E Socioeducação E pessoas negras

09

 

 

 

Redalyc

Letramento

375

Práticas de letramento

309

Práticas de letramento emancipadoras

131

Práticas de letramento emancipadoras E Pessoas Negras 

0

Socioeducação E práticas de letramento na perspectiva emancipadora

0

Socioeducação E práticas de letramento emancipadoras

0

 Socioeducação E práticas letramento emancipadoras E pessoas negras

0

Letramento E práticas de letramento emancipadoras E Socioeducação E pessoas negras

0

Fonte: Quadro elaborado pelas autoras, 2023.

 

Analisando os resultados da pesquisa e seleção de artigos, bem como dos critérios de inclusão e de exclusão, não foi possível encontrar nenhum artigo disponível na base de dados Redalyc para análise. Acredita-se que a ausência de estudos dessa base com os descritores eleitos para esta pesquisa pode ser atribuída à pesquisa em língua portuguesa. É possível encontrar artigos em quantidade significativa em língua inglesa, francesa e espanhola.

Foram selecionados para esta pesquisa, 16 artigos científicos publicados nos últimos cinco anos (2019-2023) e capturados, a partir dos descritores: Socioeducação, Letramento, Práticas de Letramento em uma perspectiva de emancipação, Pessoas Negras nas bases de dados Google Acadêmico e Scielo.  Entretanto, a análise mais detalhada contemplou apenas 15 artigos, considerando que o artigo “Rumo a uma educação intercultural em Moçambique: proposta para enfrentamento do etnocentrismo e da dominação cultural portuguesa, publicado em Moçambique por Vicente e Campos (2021), trata de artigo internacional. Os demais artigos atenderam aos critérios de inclusão e exclusão definidos no escopo da pesquisa. 

O Quadro 2, a seguir, apresenta os artigos selecionados de acordo com os critérios de inclusão e exclusão adotados para esta pesquisa. Após a seleção dos artigos, procedemos a leitura de todos os resumos com vista confirmar se esses estudos confirmavam os critérios de inclusão. Consideramos esse último procedimento, a segunda fase de análise do material pesquisado.  Em seguida, passamos à terceira fase que se constituiu na leitura completa de todos os artigos que compõe o escopo desta pesquisa para preparar a análise dos dados.

Quadro 2: Artigos analisados para esta pesquisa

Título

Ano

Palavras-chave

Qualis

Excluído

Referências

1.A EJA em contextos de privação de liberdade: desafios e brechas à Educação Popular

 

2019

Educação na prisão;

Educação de Jovens e Adultos;

Educação Popular; Práticas educativas na prisão

Qualis A 

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; FERNANDES, Jarina Rodrigues; GODINHO, Ana Claudia Ferreira

.https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.3.33770.

2.Estratégias metodológicas no contexto de medidas socioeducativas: mapeamento em teses e dissertações brasileiras (2003-2017)

2021

Adolescente; Adolescente em conflito com a lei; Prisão de jovens. Medidas; socioeducativas;

Estratégias metodológicas.

Qualis A2

LEAL, Igor Gabriel, FERNANDES, Jarina Rodrigues; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i4p1980-2007

3) Ressignificar a experiência da medida socioeducativa numa perspectiva não punitivista: a experiência do Projeto de Extensão Laços / PUC Minas       

2019

Adolescente;

Socioeducação; Empoderamento;

Extensão universitária.

Qualis A

ANDRADE, A. F. D., BOAS, C. C. V. (2019).

4) Vozes femininas no sistema socioeducativo: lugar de fala      

22022

Socioeducativo;

Institucionalização; Gênero;

Lugar de fala.

Qualis B

BARROS Sandes, M., da Silva MEDEIROS , V.; SANTOS A. KLINGER, K.

(https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11472

5) Educação e Dignidade: construção histórica de garantias de direitos?

2022

Educação; Constituição; Política Pública; Dignidade Humana.

Qualis B1

ALVES, Maria Dolores Fortes, Vidinha, Marly do Socorro Peixoto, & Diógenes, Elione Maria Nogueira. (e 2022.https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.63687

6)“Sonhei que morri”: Guerra e morte nos sonhos de jovens que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade

2023

Adolescência; psicanálise; sonhos; políticas de morte.

Qualis A 

BAYER, B. F., & Gurski, R. https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v28i1p63-78

7)Etnocentrismo. Globalização. Interculturalidade. Educação. Cultura-ancestral.          

2021

Etnocentrismo;

Globalização;

Interculturalidade; Educação.Cultura-ancestral.

Qualis B3 

 

VICENTE, J. A.; Campos, M. A. S. e https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3062

8) Socioeducação: entre a sanção e a proteção

2020

Socioeducação;

Medida socioeducativa; Políticas públicas.

Qualis A 

BONATTO, V.P. FONSECA, D. C.

https://www.scielo.br/j/edur/a/N7cDkdvNNnhpNJdGZ7MbS3K/?lang=pt#

9) Processos de Afrobetização e Letramento de (Re)Existências na Educação de Jovens e Adultos

2021

Afrobetização;

Letramentos de (Re) Existências;

EJA.

Qualis A1

 

Santos, C. L. N. dos;Dantas, T. R..

45(1), e96659. https://doi.org/10.1590/2175-623696659

10) A leitura como prática emancipatória em contexto penitenciário: um estudo à luz da linguística aplicada

2023

Educação libertadora;

Linguística Aplicada;

Leitura no presídio;

Mulheres no cárcere.

 

Qualis A1

 

DAL BOSCO, J. C.; BATISTA-SANTOS, D.

 

Disponível: https://periodicos.uff.br/gragoata/article/view/53209

11) Desmarginalizando o pensamento feminista negro: possibilidades para uma educação emancipadora

2022

Feminismo negro;

Educação;

Diversidade.

Qualis B3

 

ANDRADE, A. F. D., BOAS, C. C. V. (2019). Revista Interdisciplinar de Extensão, 3(5), 41-57.

12) O letramento racial crítico em vestibulares: o caso da UNICAMP sob a ótica dialógica   

2021

Letramento Racial

Crítico;

Vestibular;

Análise Dialógica; Literatura.

Qualis B3

 

SANTOS, Maxwell Souza  et al

Disponível em: <https://editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/82497>. Acesso em: 16/05/2023 17:18

13) Letramento crítico nas aulas de Língua Portuguesa: propostas de atividades para uma efetiva formação integral dos estudantes na Educação Profissional e Tecnológica

2022

Ensino de Língua Portuguesa; Letramento crítico. 

Educação emancipatória.

Qualis B3

 

VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, H.; MOREIRA ROQUE, G.; MAIA VALADARES, N.

. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/LinguaTec/article/view/6180.

14) Desigualdades educacionais e letramento

2018

Letramento;

Desigualdades educacionais; Relações étnico-raciais

Qualis B2

 

SILVA, Marcos Antonio Batista da; AZEVEDO, Cleomar

Disponível em:

https://www.scielo.br/j/ep/a/NGKSqMDjvjrk3sdgwzYZgfP/?format=pdf&lang=pt

15) O letramento escolar de jovens do ensino médio

2018

Letramento;

Desigualdades educacionais;

Relações étnico-raciais.

Qualis B2

 

DI NUCCI, Elaine Porto.

 Fonte: quadro elaborado pelas autoras

Analisando os artigos que compõem esta pesquisa, é possível observar que o artigo publicado por Onofre e seus colaboradores (2019) trata da perspectiva da educação popular libertadora, discutindo a Educação de Jovens e Adultos que têm privação de liberdade, bem como o papel da escola como impulsionadora do diálogo entre educação escolar e não escolar em espaços de privação de liberdade. Consideram que a educação popular, nesses espaços, favorece o letramento, a escolaridade, a qualificação profissional e a inserção em atividades culturais, garantido o acesso aos direitos humanos, em especial, para homens e mulheres negras, permitindo assim, realizarem uma leitura crítica do contexto sóciohistórico e cultural em que se inserem. 

O estudo bibliográfico elaborado por Leal et al. (2020) partiram de pesquisas em teses e dissertações brasileiras, publicadas durante 15 anos no período de 2003 e 2017, a fim de as principais identificarem estratégias metodológicas utilizadas com adolescentes que cometeram atos infracionais e participantes de programas de medidas socioeducativas escolares e não escolares. Foram selecionados 34 estudos empíricos organizados em eixos. Os autores sugerem que dos estudos analisados, foi possível observar que se destacam o diálogo reflexivo, a apropriação de conhecimentos científicos, artísticos e culturais, a resolução de problemas e a transformação da realidade. No entanto, afirmam que há ausência de inclusão do letramento digital e do uso das tecnologias da informação e comunicação com estratégias de formação profissional desses sujeitos pesquisados e do processo de escolarização.

Os artigos de Andrade e Vilas Boas (2019) apresentaram o relato de experiência dos extensionistas do Projeto Laço com a participação em oficinas desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2019, uma parceria entre a PUC de Minas e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Este estudo analisou o estabelecimento de laços entre jovens de 12 a 20 anos de idade, durante o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e os universitários extensionistas, visando a construção de relações coletivas, dialógicas e horizontais em oficinas apoiadas nos fundamentos do “teatro do oprimido/mímica", produção de vídeos, participação em atividades culturais, exposição de ideias, diálogos, relatos de experiências e vivências, permitindo que se posicionassem como sujeitos protagonistas da própria história, sentimento de pertinência e igualdade.

O artigo “Vozes femininas no socioeducativo: lugar de fala” publicado por Barros, Medeiros, Santos e Klinger (2022) trouxe a discussão que se justifica em decorrência do crescimento da violência que vem incidindo sobre a mulher, incluindo as adolescentes. Tal fato vem se refletindo no aumento de internações entre adolescentes mulheres no sistema socioeducativo. A divisão se deu por gênero nas diferentes regiões do país, o levantamento trouxe o quantitativo de 26.109 adolescentes atendidos, sendo 1.046, adolescentes mulheres. Embora esse número seja ainda menor, mas a representatividade do público feminino, envolvida com infrações tem crescido e problematiza a urgência de prevenção em diferentes níveis de intervenção por parte das políticas públicas.

Alves e seus colaboradores publicaram o artigo intitulado “Educação e Dignidade: Construção histórica de garantia de direitos?” (2022), um estudo bibliográfico, o qual reforça a importância de garantias de direito à educação e respeito à dignidade humana. Os autores pontuam a importância da participação das pessoas nos processos decisórios, na formulação das políticas públicas, na execução de programas e projetos de interesse coletivo. Mostram, ainda, a natureza das Escolas de Educação Básica e o do Ensino Superior e seu papel social para o futuro da sociedade brasileira. Finalizaram chamando atenção que o Estado deve concretizar a efetivação do direito à educação como direito humano, conquistado por uma coletividade, fruto de longa e árdua luta dos grupos minoritorizados.

O artigo elaborado por Bayer e Gurski, (2023), intitulado “Sonhei que morri”: Guerra e morte dos sonhos de jovens que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Este artigo caracteriza-se em um relato de experiência, apresentando reflexões acerca das experiências com as Rodas de Sonhos, dispositivo clínico-político, construído em meio aos trabalhos de pesquisa-intervenção junto aos adolescentes que cumpriam medida socioeducativa de privação de liberdade. Nele, foi explicitado o contexto violento da juventude brasileira em situação de vulnerabilidade social, sustentado pela lógica dos discursos capitalistas e neoliberais. Somado a isso, foram compartilhadas algumas narrativas oníricas, nas quais problematizaram os efeitos das políticas de morte e da violência dirigidas aos jovens negros e pobres do país.

Na publicação de Santos e Dantas (2020) se identifica práticas de letramento, a emancipação na discussão das temáticas de educação e dos processos de ensino-aprendizagem ao longo da vida, em especial, a afrobetização, considerando o recorte das relações raciais nos contextos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os resultados apresentam que a EJA por ser constituída majoritariamente por homens negros e mulheres negras, busca de alguma maneira, corrigir distorções e reparar injustiças históricas por intermédio da ação afirmativa da educação.

Na perspectiva das pessoas negras, o trabalho apresenta o cenário histórico focando na ausência da população negra e seus legados no sistema convencional de ensino no Brasil. Mostra, ainda, o racismo como elemento estrutural de reprodução das desigualdades sociais na sociedade brasileira, por meio dos obstáculos para o acesso ao ensino formal e, ainda, produzindo a invisibilização e deturpando os conhecimentos sobre a história dos negros e negras no Brasil e na África.

Este artigo apresenta, ainda, a experiência da ideia de Afrobetizar como um recurso de fomentar práticas pedagógicas que estimulam o protagonismo e a valorização do povo negro a fim de construir outras pedagogias. E promover medidas educativas voltadas à emancipação dos sujeitos por meio do reconhecimento e do autoconhecimento de si a partir do que lhe é próprio, para que sejam inseridos socialmente na condição de cidadão por via do empoderamento desses sujeitos. O Afrobetizar possibilitou, portanto, alfabetizar os jovens em sua negritude para que eles pudessem falar sobre suas vidas como pessoas negras, menos agressividade e mais carinho.

Foram utilizadas estratégias pedagógicas de danças populares, capoeira angola até rodas de conversas, rimas, leituras dramatizadas, desenhos, pinturas e grafites nas ruas. Defendeu-se, nesse estudo, que o processo de Afrobetização deverá ser adaptado e implementado, também, nos diversos contextos de EJA, como forma de garantir uma prática pedagógica decolonial com bases em um modelo de educação antirracista. O estudo salientou a articulação entre práticas educativas de afrobetização e letramentos de (re)existências, como estratégia inovadora fundamental para a garantia de uma práxis educacional antirracista na EJA. Os autores dizem que as práticas educativas de letramento direcionadas ao universo da EJA devem buscar reconhecer e incluir os contextos socioculturais dos sujeitos, bem como seus múltiplos usos da linguagem e suas múltiplas vivências e formas de pertencimento. Propõem, nas estratégias educativas e afirmativas, direcionadas ao povo negro da EJA, reconhecer formas de aprendizagens significativas constituidoras de identidades sociais geradas nos espaços não escolares via processos de afrobetização e letramentos de (re)existências.

 

RECOMENDAÇÕES

 

De acordo com Carvalho (2018, p. 53) “a socioeducação nasce junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos da criança e do adolescente, instituído pela lei nº 8.069/90 em nosso país. Neste sentido, vale destacar que a Socioeducação “deve enfatizar o caráter pedagógico das novas políticas públicas, direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei, estimulando a construção de seu letramento crítico rumo à emancipação e à cidadania (COSTA, 2018) e auxiliá-los na sua formação pessoal e profissional durante o cumprimento das medidas socioeducativas (COSTA, 2018).

CONCLUSÕES

 

Assim, a socioeducação pauta-se em um conceito mais amplo de educação – de educação social - que não se restringe ao processo de escolarização formal, mas se estende à educação voltada para a formação de um ser social, crítico e encarando o processo de construção da leitura e escrita, que denominamos de letramento crítico, bem como a valorização de uma educação antirracista, possibilitando aos sujeitos rompam e superem as condições de violência, de pobreza e de marginalidade que caracterizam sua exclusão social.

 A socioeducação, portanto, situada no campo da educação social, deve focar na afirmação e efetivação dos direitos humanos e do compromisso com a emancipação de cada adolescente em cumprimento de medidas e contribua com estratégias preventivas para aqueles que se encontram, ainda, fora desse sistema.

Em relação aos textos que subsidiam o processo de escolarização dos adolescentes na maioria dos artigos analisados são os digitais, os literários, os jornalísticos, os musicais com linguagens que se concretizam na prática social, porém poderiam ter acesso a um conjunto de gêneros textuais mais variados e em outros suportes como, por exemplo, os filmográficos com a possibilidade de discutir essa produção com os atores sociais.

 

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